Medicamento entregue quase de graça é pago com dinheiro público.
Ministério Público investiga fraude em cidades do interior paulista.
O Ministério Público Federal vê fortes indícios de fraude na venda de medicamentos por meio do programa "Aqui tem farmácia popular” - parceria do Ministério da Saúde com cerca de 6 mil farmácias particulares em todo o Brasil. Pelo convênio, os clientes têm desconto de até 90% no preço de quase 300 remédios contra diabetes, pressão alta e anticoncepcionais.
Em Nova Guataporanga, no interior de São Paulo, uma mulher de 76 anos e sete filhos - e que fez operação em 1991 para retirada de útero - aparece na lista de compradores de pílulas anticoncepcionais.
Morto em junho do ano passado, um carpinteiro de 82 anos de idade aparece em duas notas fiscais de compra de remédios contra pressão alta, em 7 de julho e 16 de agosto, dois meses após o enterro. As notas fiscais relatam até a venda de anticoncepcionais para homem. A lista, de acordo com o Ministério Público, tem cerca de 50 casos com indícios de fraude, com envolvimento de funcionários públicos e farmácias.
“O dinheiro público é um dinheiro de todos. Uma pena que a gente tenha ciência que está havendo uma série de distorções”, disse o promotor Fernando Galindo Ortega.
Uma das empresas investigadas fica na cidade de Dracena, a 30 quilômetros de Nova Guataporanga. No ano passado, a farmácia suspeita de participar da fraude recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 280 mil. De lá saíram, pagos com dinheiro público federal, os anticoncepcionais para a mulher idosa e sem útero e o medicamento contra pressão alta para o carpinteiro falecido dois meses antes. Também de lá saíram as pílulas contra gravidez para homem.
O dono da farmácia culpou a prefeitura de Nova Guataporanga. "O pessoal da Secretaria de Saúde de Guataporanga trouxe uma lista de receitas e CPFs dizendo que eram pessoas usuárias dos medicamentos que constam no programa e pediram para ser entregues lá", disse.
O dono da farmácia afirmou ainda que não tinha como saber que vendia medicamento contra pressão alta para um cliente já morto. "É como eu disse: eles trouxeram o nome, receita e o CPF. Aí já não tem como comprovar quem é quem."
As farmácias recebem do Ministério da Saúde o valor integral do desconto dado ao cliente, mas são obrigadas a seguir uma série de regras. "O cliente precisa se dirigir pessoalmente à farmácia, apresentar a sua documentação e o receituário médico”, explica José Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
"A farmácia não está autorizada a vender através de pedidos. A regra é: individualmente cada usuário tem que ir ao estabelecimento de posse de sua receita e adquirir o seu produto", complementou.
No posto médico de Nova Guataporanga, a polícia apreendeu cerca de 2 mil caixas de medicamentos sem nota fiscal. A investigação tenta descobrir se foram ou não desviados do programa "Aqui tem farmácia popular". A farmacêutica da unidade municipal de saúde diz que sabia da irregularidade.
"O secretário levava sem nota fiscal. Venho me precavendo, já fiz a denúncia ao Conselho Regional de Farmácia", disse ela. Apesar de a farmacêutica alegar que não tem a nada a ver com o esquema, e que até o denunciou, ela foi temporariamente afastada do cargo.
O secretário de Saúde, filho do prefeito de Nova Guataporanga, não quis dar entrevista. Ele chegou a dizer que iria telefonar para um advogado para decidir se gravaria entrevista, mas foi embora, pela porta dos fundos. Procurado outras sete vezes, por telefone e pessoalmente, ele preferiu não se manifestar. O secretário de saúde também foi temporariamente afastado das funções.
A prefeitura se comprometeu a ajudar nas investigações. O Ministério Público Federal pretende pedir na justiça a devolução do dinheiro usado para comprar os medicamentos de maneira irregular. "Essas situações precisam ser enfrentadas rapidamente com rigor, para que elas não voltem a se repetir", disse o procurador da República, Tito Livio Seabra.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 600 farmácias cadastradas no programa já cometeram algum tipo de irregularidade na venda dos medicamentos mais baratos. A associação que representas as drogarias particulares do país reconhece a gravidade do problema. "Existe uma corja de maus elementos que estão colocando o plano a perigo", diz Pedro Zidói, presidente da ABCFarma.
Desde o mês passado, as regras estariam mais rígidas. "O dono da receita tem que comparecer à farmácia, mesmo doente. Se ele não puder comparecer na farmácia, quem for comprar tem que ter uma procuração, inclusive a farmácia tem que ter a cópia da receita por 5 anos", afirmou.
A Polícia Federal vai comandar as investigações em Nova Guataporanga. E o Ministério da Saúde já suspendeu o convênio com a farmácia que vendeu remédio até para morto. "Nós repudiamos que as empresas estejam fazendo isso. Pedimos inclusive que a sociedade fique vigilante em relação a essas práticas", disse o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
"Eu quero só que eles façam justiça: punir quem for o culpado", disse a neta do carpinteiro. “Hoje em dia, nem as pessoas que morrem têm mais sossego”, reclama a faxineira Luciane Alves dos Santos, neta do carpinteiro. “A gente fica meio revoltado sim, porque a gente não faz as coisas erradas”, complementa a aposentada.
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